O governo anunciou a isenção do Imposto de Importação para nove categorias de alimentos como forma de conter a inflação desses produtos. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin na noite desta quinta-feira (6), após reuniões com ministros e empresários no Palácio do Planalto.
Produtos com imposto zerado:
- Azeite (antes 9%)
- Milho (antes 7,2%)
- Óleo de girassol (antes até 9%)
- Sardinha (antes 32%)
- Biscoitos (antes 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (antes 14,4%)
- Café (antes 9%)
- Carnes (antes até 10,8%)
- Açúcar (antes até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.
Alckmin destacou que essas mudanças entrarão em vigor assim que forem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e garantiu que a medida não prejudicará os produtores brasileiros. Segundo ele, o objetivo é complementar a oferta de alimentos no mercado, ajudando a reduzir os preços para os consumidores.
Outras ações anunciadas:
- Reforço dos estoques da Conab: O governo pretende aumentar os estoques reguladores de alimentos, embora os detalhes ainda não tenham sido divulgados. No mês passado, a Conab solicitou R$ 737 milhões para recompor suas reservas.
- Prioridade para a cesta básica no Plano Safra: O financiamento agrícola subsidiado será direcionado para incentivar a produção de alimentos essenciais para o mercado interno.
- Aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA): O governo quer ampliar o número de registros no sistema de inspeção sanitária de 1.550 para 3.000, permitindo uma liberação mais ágil de produtos como leite, mel, ovos e carnes para comercialização em todo o país.
